Processo 642748/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/12/2007 12:08
Autuado em 18/12/2007 12:08
Oficio de encaminhamento 151/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1035/2010 da Segunda Câmara, de 16/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1035/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1035/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado NEUSA ALTOE
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2009 10:17 do Protocolo nº 516600/09, referente A RESPOSTA/DILIGÊNCIA
23/10/2009 08:29 do aviso de recebimento do ofício nº 143/09-ODL-DCE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2010 245 Acórdão nº 1035/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2150/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1905/2009
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 872/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/05/2010 11:07 DP Processo em remessa externa
05/05/2010 16:03 DP  
05/05/2010 11:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 358/2010 -
20/04/2010 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2010 -
16/04/2010 10:24 SMPjTC  
06/04/2010 09:47 S2C  
04/03/2010 09:40 GCHGH  
10/02/2010 14:53 SMPjTC Parecer nº 1856/2010 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Pela negativa de registro da contratação da Sra. Andréia Bortoluzzi e pelo registro das demais, acrescentando a necessidade de apuração da responsabilidade pela não deflagração de Concurso Público, nos termos
24/11/2009 15:04 DIJUR Parecer nº 501/2010 - Admissão de pessoal complementar - Teste Seletivo - Precedentes desta Corte de Contas - Pelo registro.
24/11/2009 07:34 GCHGH  
18/11/2009 17:19 DCE Informação nº 1530/2009 -
17/11/2009 14:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2150/2009 -
05/10/2009 15:36 DCE Despacho Processual Diverso nº 522/2009 -
05/10/2009 15:36 DCE Ofício de Diligência nº 143/2009 -
01/10/2009 11:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1905/2009 -
23/09/2009 14:29 SMPjTC Parecer nº 12175/2009 - EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n EMENTA: ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. Teste Seletivo. Prejulgado. Acórdão nº. 463/09-Pleno. Realização reiterada de Testes Seletivos como sucedâneo à admissão por Concurso Público. Impossibilidade. Violação à CF/88. Caso concreto. Ocorrência. Pela n
07/08/2009 14:35 DIJUR Parecer nº 11260/2009 - Admissão de pessoal - Teste Seletivo - Em conformidade com o Acórdão nº 463/09-Pleno - Pelo registro.
06/05/2008 17:49 DCE Informação nº 1010/2009 -
05/05/2008 18:47 S1C  
25/04/2008 09:35 GCHGH  
04/04/2008 17:18 DIJUR Parecer nº 6311/2008 - Admissão de pessoal complementar - Processo principal pendente de julgamento - Sobrestamento deste expediente até decisão relativa à admissão principal - Deliberação do Exmo. Conselheiro Relator.
18/12/2007 14:39 DCE Informação nº 377/2008 -
18/12/2007 14:39 DCE Informação nº 392/2008 -
18/12/2007 12:07 DP  

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